SINPUC usa a tribuna da Câmara de Vereadores de Nova Palmeira/PB para solicitar repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos ACS e ACE

Na noite desta segunda-feira (04), o presidente do Sinpuc Janiel César (@geojaniel) participou da sessão da Câmara de Vereadores de Nova Palmeira para solicitar a criação de Lei Municipal que autoriza o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do município. A categoria também se fez presente na sessão, bem como o secretário-geral Tião Santos.

O IFA é um recurso do Ministério da Saúde repassado aos municípios, por cada ACS e ACE cadastrado. O valor é repassado no último trimestre de cada ano as prefeituras, e este valor poderá ser repassado aos servidores.

No último dia 19 de dezembro de 2023, foi enviada a Secretaria de Saúde do município solicitação requerendo o benefício aos servidores. Diante do pedido, a gestão encaminhou um ofício negando, e em reunião promovida pelo sindicato com a categoria, a entidade encaminhou à Prefeitura Municipal, através do ofício n° 099 de 15 de dezembro de 2023, solicitando audiência, no sentido de dialogar com a gestão sobre a pauta.

Diante da inércia do executivo, o Sinpuc realizou assembleia no dia 22 de fevereiro que ficou deliberado que o sindicato iria solicitar um espaço na tribuna da Câmara de vereadores para debater a temática e pedir empenho aos vereadores junto a gestão municipal para resolver essa demanda. “É uma construção que deve ser feita entre Legislativo, Executivo e a categoria. O Sindicato sempre esteve e sempre estará à disposição da categoria para contribuir junto com o legislativo com objetivo de assegurar aos ACS e ACE o que é de direito”, explicou Janiel.

Durante sua fala na Câmara de Vereadores, o presidente do Sindicato destacou ainda a importância de manter o diálogo com a Câmara de vereadores e a gestão municipal para resolver as pautas levantadas pelos servidores públicos.

Assim como em Nova Palmeira, o Sinpuc segue lutando em outros municípios da base territorial que ainda não fazem o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos seus servidores.