Demandas dos Servidores pautam reunião entre SINPUC e gestão de Frei Martinho

Em reunião realizada nesta segunda-feira (10), o Sinpuc reuniu-se com representantes da Prefeitura de Frei Martinho, que tratou de pautas relevantes para os profissionais da saúde, especialmente da área da saúde bucal. O encontro contou com a participação do presidente do SINPUC, Janiel César, do Cirurgião Dentista, Dr. Diego Morais, além do advogado Dr. Alamir Venâncio e do secretário de Administração, Francisco de Assis.

Durante a reunião foi definido o encaminhamento, ainda nesta semana, do Projeto de Lei à Câmara Municipal referente à Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, que institui o Incentivo Financeiro para a Saúde Bucal. A previsão é que a proposta seja enviada até sexta-feira, dia 13 de junho.

Outro tema em destaque foi o reajuste salarial dos profissionais de nível superior, médio e técnico. De acordo com a Prefeitura, está sendo realizada uma análise técnica para avaliar o impacto da medida na folha de pagamento, respeitando os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar das restrições, segundo os representantes, o prefeito Tião Pinto manifestou a intenção de avançar com o processo de reajuste.

Também foi discutida a proposta de adaptação da jornada de trabalho do odontólogo para 40 horas semanais. A sugestão apresentada prevê a adequação dessa carga horária em conformidade com a legislação em vigor.

Além disso, representantes sindicais solicitaram o pagamento da parcela retroativa do programa Previne Brasil, referente ao ano de 2020. Como sugestão, foi proposto que o pagamento siga o piso salarial da categoria estabelecido em lei.

O advogado Dr. Alamir Venâncio ficou encarregado de repassar, ainda nesta segunda-feira, todas as reivindicações apresentadas pelo sindicato ao prefeito Tião. Ficou definido que as tratativas tenham um retorno em 1º de julho de 2025.