São Vicente do Seridó: Prefeitura e SINPUC assinam acordo no MP que garante manutenção de motos dos Agentes de Saúde e de Endemias

Janiel César, presidente do SINPUC (último a direita), celebra acordo com a Prefeitura de São Vicente do Seridó

Em audiência realizada nesta sexta-feira (25/04) no Ministério Público de Campina Grande, o SINPUC, a prefeitura de São Vicente do Sérido e representantes dos agentes de saúde firmaram um Acordo para assegurar a manutenção periódica e o fornecimento de combustível das motos utilizadas pelos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias no município. As motos, doadas pela gestão municipal, são essenciais para o atendimento em áreas rurais, mas enfrentavam problemas devido à falta de suporte.

A demanda partiu dos Agentes de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), que acionaram o SINPUC para intermediar a cobrança junto ao poder público. Representado pelo advogado Ítalo Rossi, o sindicato ingressou com uma ação no Ministério Público, culminando na audiência que resultou no acordo.

Pelo Acordo, a prefeitura se comprometeu a enviar, em até 30 dias, um Projeto de Lei à Câmara Municipal para garantir recursos orçamentários destinados ao abastecimento de combustível e à manutenção preventiva das motos a cada seis meses. O objetivo é assegurar que os veículos permaneçam em condições de uso, evitando interrupções no atendimento à população rural.

O presidente do Sinpuc, Janiel César, celebrou o entendimento: "Este acordo é uma vitória para a saúde do município. Os agentes são peças-chave no combate a doenças e no cuidado com as famílias mais distantes. Garantir que tenham ferramentas adequadas é um dever do poder público, e o Acordo reforça esse compromisso. Agora, esperamos que o Projeto de Lei seja aprovado com urgência, assegurando dignidade aos profissionais e eficiência ao serviço".

A medida beneficia diretamente dezenas de profissionais que atuam em regiões de difícil acesso. Com o Acordo, espera-se não apenas melhorar as condições de trabalho, mas também ampliar a cobertura de saúde preventiva e o combate a endemias na zona rural do município.