SINPUC ENVIA REPRESENTANTES DOS ACS À BRASÍLIA/DF.

Nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2025, agentes comunitários de saúde (ACS) de diversas regiões do Brasil participaram de uma mobilização nacional em Brasília (DF).

O principal objetivo do movimento foi pressionar o governo federal e parlamentares pela aprovação de propostas legislativas consideradas essenciais para a valorização e reconhecimento da categoria.

Durante os três dias de mobilização, os representantes participaram de audiências públicas na Comissão de Legislação da Câmara dos Deputados, onde defenderam temas centrais como a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/2023, que busca regulamentar a aposentadoria especial para esses profissionais.

Também esteve em pauta a regulamentação do adicional de insalubridade, previsto na Emenda Constitucional nº 120/2022, além da implementação de um piso salarial de três salários mínimos e a aprovação do PL 4148/2024, que destina recursos exclusivos para a categoria.

A mobilização contou com a presença de representantes do Ministério da Saúde, incluindo a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) e a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), entre outras autoridades.

Para Hozaneide Tomé dos Santos-ACS, representante do SINPUC em Picuí (PB), e Josenildo Matias de Albuquerque-ACS, de Olivedos (PB), a participação no evento foi um marco na trajetória da categoria. “É um momento histórico que fortalecerá ainda mais nossa luta e trará frutos importantes para os profissionais, especialmente na base da nossa entidade sindical”, afirmaram.

A mobilização reforça o comprometimento dos ACS com a luta por melhores condições de trabalho, reconhecimento profissional e valorização dos serviços prestados à saúde pública em todo o país.